Direito Constitucional – Isolada SUPREMO 2024 – Bernardo Gonçalves Fernandes

(Advogado e Doutor)

Professor Gustavo Americano

(Juiz de Direito TJBA)

Professor Paulo Nasser

(Advogado e Mestre)

Carga horária: aprox. 55 horas

Ementa:

• Estado: Elementos, Forma de Estado, Formas e Sistemas de Governo
• Direito Constitucional, Origem, Fontes, Objeto.
• Constitucionalismo
• Constituição. Conceitos, Classificação, Elementos e Evolução Histórica
• Poder Constituinte
• Direito Constitucional Intertemporal
• Eficácia das Normas Constitucionais
• Hermenêutica
• Organização do Estado: Federação e Entes Políticos
• Organização dos Poderes
• Poder Legislativo
• Processo Legislativo
• Poder Executivo
• Poder Judiciário
• Funções Essenciais à Justiça
• Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
• Direitos Fundamentais
• Direitos Sociais
• Direitos da Nacionalidade
• Direitos Políticos
• Ações Constitucionais
• Controle de Constitucionalidade
• Defesa do Estado